Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:38
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:30
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio
A usina deverá pagar 20 minutos diários por horas in itinere a um operário. A ré tentou anular a sentença, mas teve seu recurso negado pelo TST
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.
Má execução da obra. Relação de consumo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo.
Consignação em folha.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:38
MP obtém liminar que impede realização de rodeio em São José do Rio Pardo
As obras estão sendo feitas em área de preservação permanente, sem qualquer projeto ou acompanhamento técnico e sem a autorização de qualquer órgão ambiental
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:22
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:05
Responsabilidade civil. Dano moral. Notícia veiculada em blog e mail.
Apelação cível. Imputação de crime.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:30
Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul
Decisão do STJ, a qual negou o pedido da Aneel contra a sentença que impede a operação da hidrelétrica, tem como base o princípio da precaução
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:55
Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:00
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base no CDC, havia determinado a resolução do contrato de compra e venda de imóvel com a retenção, em favor do credor, de 20% da quantia paga.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Alegação de desnecessidade da cautela imposta. Inocorrência. Paciente que, supostamente, praticou crime de tentativa de homicídio contra seu próprio filho, recém-nascido.
Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Débito em conta corrente da autora do valor mínimo da fatura. Ausência de autorização. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Dano moral.
Civil e processual. Ação de indenização. Danos morais. Apropriação, pelo bando depositário, de salário de correntista, a título de compensação de dívida. Impossibilidade, CPC, art. 649, IV. Recurso especial.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.
Acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.